Ordem Geral de Precedência

Amigos e seguidores, bem como leitores do meu blog, pedem esclarecimentos sobre a hierarquia dos cargos do Itamaraty. Cumpre mencionar, inicialmente, que a carreira de diplomata é tão ou mais hierarquizada que as carreiras militares, tendo em vista que seus dois últimos cargos, ou seja, Ministro de Primeira e de Segunda Classe, comportam variações, conforme seus ocupantes tenham ou não apresentado Cartas Credenciais como Chefes de Missão Diplomática. A hierarquização é corroborada, outrossim, pelo Decreto Nº 70.274, de 09/03/1972, que aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência e insere os diplomatas entre os oficiais das três forças armadas, na ordem de criação dos respectivos ministérios, ou seja, Marinha, Exército, Relações Exteriores e Aeronáutica. Assim, os diplomatas têm precedência sobre os oficiais da Aeronáutica.

Nessas condições, a ordem de precedência nas cerimônias oficiais de caráter federal, na Capital da República, será a seguinte, no que diz respeito aos cargos superiores das quatro carreiras de Estado:

Almirantes-de-Esquadra
Generais-de-Exército
Embaixadores Extraordinários e Plenipontenciários, ou seja, Ministros de Primeira Classe que tenham apresentado Cartas Credenciais
Tenentes-Brigadeiros

Vice-Almirantes
Generais-de-Divisão
Embaixadores, ou seja, Ministros de Primeira Classe que não tenham apresentado Cartas Credenciais
Majores-Brigadeiros

Contra-Almirante
Generais-de-Brigada
Embaixadores Comissionados, ou seja, Ministros de Segunda Classe que tenham apresentado Cartas Credenciais, ou Ministros de Segunda Classe
Brigadeiros

Por outro lado, é importante salientar que, a partir de Segundo Secretário, os diplomatas são promovidos por mérito ou, caso atinjam determinada idade limite em seus respectivos cargos, por antiguidade, permanecendo, no entanto, estacionados, com algumas exceções, no denominado “Quadro Especial”. Trata-se, portanto, de um complicado sistema hierárquico, de difícil apreensão, accessível, eu diria, apenas aos iniciados.

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