Jogada de Mestre

A jogada de mestre do Ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin moveu as peças do tabuleiro político de tal forma que os analistas levarão algum tempo para recolocá-las em seus devidos lugares. Antes de mais nada, cumpre salientar que o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva não foi inocentado. A decisão de Fachin de anular as condenações do ex-Presidente, nos casos do tríplex do Guarujá e do Sítio de Atibaia, é de caráter meramente processual. Declara apenas que a 13ª Vara de Curitiba – leia-se ex-juiz Sérgio Moro – não tinha competência para julgar Lula. Os processos foram, assim, remetidos para a Justiça Federal do Distrito Federal. Consequentemente, não haveria o que julgar sobre a suspeição de Moro, principal argumento da defesa de Lula, cuja elegibilidade foi imediatamente restaurada.

Não procede, portanto, o comentário de Bolsonaro no sentido de que Fachin “tem uma forte ligação com o PT”. O que ocorre é que a expectativa do Presidente era que apenas a condenação no caso do tríplex fosse anulada e a inegibilidade do Lula fosse mantida. Esperava, ainda, que Moro, até agora seu principal concorrente para as eleições presidenciais de 2022, fosse condenado no caso da suspeição, o que praticamente removeria o ex-juiz dos palanques. A decisão de Fachin representaria, portanto, uma dupla derrota para Bolsonaro.

Por um lado, a deliberação recoloca Lula na disputa presidencial, uma vez que é quase impossível que o ex-Presidente seja novamente condenado em duas instâncias até 2022. Frustra, assim, o desejo de Bolsonaro de competir, mais uma vez, com Fernando Haddad, reeditando a polarização de 2018. O embate, agora, ainda que polarizado, não será mais com o avatar de Lula, mas com o próprio Lula. Por outro lado, libera Moro para concorrer à Presidência, substituindo, inclusive, Bolsonaro num eventual segundo turno com Lula.

Contudo, o Ministro Gilmar Mendes insiste em pautar o recurso da defesa de Lula sobre a suspeição de Moro, o que pode ocorrer hoje, na Segunda Turma, onde Fachin e Cármen Lúcia já se pronunciaram pelo arquivamento do haveas corpus, por perda de objeto, enquanto Gilmar Mendes e Lewandowski defendem a manutenção do julgamento, que pode ser desfavorável ao ex-juiz. O voto de minerva será do novato Nunes Marques, indicado por Bolsonaro.

Entrementes, os que votaram em Bolsonaro, a fim de encerrar a era petista, mas se decepcionaram com seu governo, encontram-se sem opção, à espera de uma definição quanto ao destino de Moro ou que a terceira via, ou seja, os candidatos capazes de empolgar os órfãos de Bolsonaro, pare de embolar o meio de campo: Ciro Gomes, João Doria, Eduardo Leite, Luciano Huck, Rodrigo Pacheco, para mencionar apenas os mais notórios.

Enfim, tudo pode voltar ao dantes no quartel de Abrantes, caso o julgamento de Moro prossiga e o plenário do STF decida revogar a decisão monocrática do Ministro Edson Fachin. A conferir.

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