Infelizmente, houve um tema que foi apenas aflorado nas inquirições às quais os presidenciáveis foram submetidos: infraestrutura. Contudo, juntamente com educação, saúde e segurança, a expansão, recuperação e manutenção da infraestrutura são anseios da população, raramente explicitados, uma vez que nos conformamos com o que temos e não exigimos o que deveríamos ter. Apesar de tudo, pesquisa da Ipsos MORI demonstrou que 76% dos brasileiros acreditam que investir em infraestrutura é fundamental para o crescimento econômico do país.
Segundo Vinicius Carrasco, ex-diretor de planejamento do BNDES, professor da PUC-Rio e economista-chefe da Stone Pagamentos, “os projetos de infraestrutura podem ter o condão de, simultaneamente, estimular a economia, gerar empregos e aumentar a produtividade”. Assim sendo, não é difícil compreender que a escassez de tais projetos é causa e, ao mesmo tempo, consequência da crise econômica. Com efeito, de acordo com a Inter.B Consultoria Internacional de Negócios, em 1970, do equivalente hoje a R$ 100,00, 5,5 % eram investidos em infraestrutura, enquanto que, em 2017, o percentual reduziu-se a apenas 1,4.
Por outro lado, o setor vem sendo, há muito, prejudicado pela falta de planejamento, o que ficou evidente na crise energética de 2001 e na recente greve dos caminhoneiros, bem como de definição de prioridades, o que conduz a projetos megalômanos, descolados das necessidades básicas da população, e pela corrupção entre políticos e empreiteiras. Datam dos governos militares as faraônicas e inacabadas obras do programa nuclear brasileiro e da transamazônica, e, dos recentes governos petistas, os malogrados programas de aceleração do crescimento I e II, que, segundo a consultoria acima citada, não chegaram a entregar nem 20% dos resultados prometidos.
A dramática situação do setor agravou-se, ainda, em virtude dos vultosos investimentos realizados para que o país sediasse, em 2014, a copa do mundo FIFA, o que resultou na construção de estádios, verdadeiros elefantes brancos, superfaturados, e o Rio de Janeiro, atualmente um dos estados mais inadimplentes da união, sediasse, em 2016, os jogos da XXXI olimpíada, responsável pela implantação da vila olímpica e paraolímpica, um risco sem retorno. Paralelamente, o setor de infraestrutura, de acordo com Bianca Alvarenga (Veja, edição 2594, de 08/08/2018), “acabou virando pano de fundo para a crônica policial da lava-jato” e “alguns protagonistas da reedição da megalomania militar estão atrás das grades”.
A mídia deveria, portanto, ao invés de enxovalhar, tentar desqualificar e desconstruir os candidatos, cobrar-lhes um programa de reabilitação do setor. A primeira medida poderia ser uma mudança da logística nacional que corrija nossa desmesurada dependência no transporte rodoviário, responsável por 60 % da movimentação de cargas, contra apenas os 21% que dependem do transporte ferroviário. Em 1968, o Brasil possuía 32.000 km de estradas de ferro e, em 2017, 30.576 km. Em compensação, em 1970, eram 45.000 km de rodovias pavimentadas e, em 2017, 213.000. Privilegiar o transporte rodoviário tem sido um equívoco que remonta à década de 1920, quando o presidente Washington Luís pregava que “governar é construir estradas”. Logo, não surpreende que uma greve de 10 dias de caminhoneiros tenha colocado o país de joelhos.
Em resumo, se aceitarmos a avaliação do economista Affonso Celso Pastore, ex-presidente do Banco Central, de que “há argumentos teóricos e sólida fundamentação baseada na experiência de outros países que mostram que a eficiência do setor privado nos investimentos em infraestrutura supera a do governo” (Infraestrutura: Eficiência e Ética, Elsevier, 2017), a receita para a recuperação do setor é relativamente simples: privatização a partir de um arcabouço jurídico transparente e estável, competição saudável nos leilões de concessão, garantia da satisfação dos usuários (preços justos de utilização das facilidades), retorno fiscal e rentabilidade adequados para estado e empresas e, finalmente, marco regulatório autônomo e independente através de agências despolitizadas.
Ney do Prado Dieguez
Muito bem começado!